Questão 1901364

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 1901364

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Competências Constitucionais em Matéria Ambiental

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento

Sobre competência para licenciamento ambiental, compete à União promover o licenciamento de empreendimentos e atividades:

Alternativa A:
localizados ou desenvolvidos em terras indígenas e no seu entorno, este considerado em um raio de 20 km.
Alternativa B:
localizados ou desenvolvidos em todos os tipos de unidades de conservação instituídas pela União.
Alternativa C:
localizados ou desenvolvidos em dois ou mais Estados, desde que haja concordância desses.
Alternativa D:
de caráter militar, excetuando-se do licenciamento ambiental, nos termos de ato normativo específico do Poder Executivo, aqueles previstos no preparo e emprego das Forças Armadas.
Alternativa E:
destinado à pesquisa, lavra, transporte e produção de produto de origem mineral ou que utilizem energia hidroelétrica de usina instituída pelo Poder Público Federal.