Questão 1901036 de Direito Internacional - FCC 2019

Questão

ID 1901036

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Brasileiros Natos

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento

Considere:

I. Juan e Matilda, casados entre si, espanhóis, decidiram deixar a Espanha e morar no Brasil. Após seis meses da chegada do casal, Matilda engravidou e Pablo nasceu em território brasileiro.

II. Vítor, diplomata brasileiro, foi transferido para trabalhar no Consulado Geral do Brasil na Itália, para onde se mudou com a sua esposa, Isabela. Bernardo, filho do casal, nasceu na cidade italiana durante o período em que Vítor trabalhou no referido Consulado.

III. Antônia, brasileira, foi cursar pós-graduação no Canadá, onde conheceu Charles, com quem se casou. O primeiro filho do casal, Marc, nasceu em Ottawa, capital canadense.

Com fundamento na Constituição Federal de 1988 e analisando apenas os dados fornecidos, são brasileiros natos:

Alternativa A:
Pablo, apenas, porquanto é o único nascido em território brasileiro.
Alternativa B:
Pablo, desde que opte, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, bem como Bernardo e Marc.
Alternativa C:
Marc, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, bem como Pablo e Bernardo.
Alternativa D:
Bernardo, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, bem como Pablo e Marc.
Alternativa E:
Bernardo e Marc, apenas, desde que Bernardo venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

Estatísticas Cadernos

Questão 1901036

Continue estudando na plataforma