Questão
ID 1900659Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2015 Banca: IADHED - Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo Órgão: Prefeitura Municipal de Araguari
O Sistema Único de Saúde – SUS, brasileiro, é norteado por Leis dentre elas a Lei 8.080/90 que em seu capitulo I, dispõe sobre os objetivos e atribuições que determina a execução das seguintes ações, EXCETO: