Questão
ID 1900440Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb
Ano: 2023 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Prefeitura Municipal de Goianinha
Em 20 de outubro de 2021, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Goianinha publicou a matéria “Professores goianinhenses são contemplados com kits escolares”. O excerto abaixo foi retirado do corpo da referida matéria.
Nesta semana, com a volta às aulas na modalidade semipresencial da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Goianinha por meio da Secretaria Municipal de Educação está realizando a entrega dos 600 kits dos professores a fim de auxiliar na rotina dos docentes.
Os conjuntos de materiais no valor de R\$ 104.208,00 (cento e quatro mil, duzentos e oitos reais) foram custeados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e contam com bolsas carteira, agendas pedagógicas, apagadores, cadernos, resmas de papel sulfite, canetas para quadros brancos, entre outros itens.
Disponível em http://goianinha.rn.gov.br/professores -goianinhenses-sao-contemplados-com-kits-escolares/. Acesso em: 29 jan. 2023.
Como se observa no excerto, os materiais entregues aos professores foram custeados com recursos do FUNDEB. Esses recursos podem ser utilizados pelos municípios apenas