Questão 1900410

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1900410

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2024 Banca: Instituto Tupy Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul

Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Décimo terceiro salário com base na remuneração parcial ou no valor da aposentadoria.
Alternativa B:
Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da pensão.
Alternativa C:
Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa.
Alternativa D:
Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
Alternativa E:
Salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos de portaria.