Questão
ID 1900372Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Guatambu
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a criança tem direito à dignidade, ao respeito e à proteção contra violência física ou psicológica. No contexto do transporte escolar, isso implica que o monitor deve: