Questão 1900304

Ocorre quando a competição é viável, mas a Administração opta por não licitar por razões de valor (pequeno vulto, Art. 75, I e II), emergência ou objeto específico (Art. 75). O rol do Art. 75 é considerado taxativo.

Ocorre quando a licitação é declarada "deserta" (não aparecem interessados) ou "fracassada" (todos são inabilitados), permitindo a contratação direta.

Ocorre quando há inviabilidade fática ou jurídica de competição, como na contratação de artista consagrado ou na aquisição de material de fornecedor exclusivo. O rol do Art. 74 é exemplificativo.

Ocorre quando a Administração revoga a licitação por motivo de conveniência, dispensando os licitantes de apresentar novas propostas.