Questão 1900171

Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90 − Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, garante direitos fundamentais e proteção integral a crianças e adolescentes. Analise as assertivas sobre a garantia desses direitos da criança no ambiente escolar.

I.Toda criança tem direito à proteção contra qualquer forma de discriminação.

II.A matrícula na educação infantil pode ser negada caso a família não apresente comprovação de residência fixa.

III.A escola deve comunicar suspeitas de maus-tratos aos órgãos competentes.

IV.A criança é sujeito de direitos e deve ter garantida a igualdade de oportunidades.

É correto o que se afirma em: