Questão 1900018

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1900018

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Liberdade Assistida (Art. 118)

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Guatambu

É responsabilidade da Direção do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade ou de Liberdade Assistida:

Alternativa A:
Prever o processo e os requisitos para a escolha do dirigente.
Alternativa B:
Definir as estratégias para a gestão de conflitos, vedada a previsão de isolamento cautelar.
Alternativa C:
Garantir defesa técnica do adolescente a quem se atribua prática de ato infracional.
Alternativa D:
Comprovar a existência de estabelecimento educacional com instalações adequadas e em conformidade com as normas de referência.
Alternativa E:
Avaliar, com o orientador, a evolução do cumprimento da medida e, se necessário, propor à autoridade judiciária sua substituição, suspensão ou extinção.