Questão 1899917

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1899917

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Guatambu

De acordo com a Lei 8.142 de 28/12/1990, é correto afirmar sobre a organização do controle social da saúde no âmbito no Sistema Único de Saúde:

Alternativa A:
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Alternativa B:
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será de 1/3 do conjunto dos segmentos representados.
Alternativa C:
O Conselho de Saúde tem caráter permanente e consultivo, reunindo sempre que convocado pelo gestor de saúde correspondente (municipal, estadual ou federal).
Alternativa D:
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 2 anos, com a representação dos vários segmentos sociais.
Alternativa E:
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 3 anos, com a representação dos vários segmentos sociais.