Questão 1899741

As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, sendo substitutivas à escolarização.

O atendimento educacional especializado complementa e/ou suplementa a formação dos alunos. No processo de escolarização, esse atendimento deve ser desarticulado à proposta pedagógica do ensino comum, acontecendo paralelamente a ela.

O acesso à educação tem início no ensino fundamental I, no qual se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e desenvolvimento global do aluno.

A educação especial é uma modalidade de ensino transversal, que realiza o atendimento educacional especializado, e disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto à sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.

O atendimento educacional especializado é obrigatoriamente ofertado nos sistemas de ensino, sendo desvinculado da modalidade de educação de jovens e adultos e da educação profissional, da educação indígena, do campo e quilombola.