Questão 1899664

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 1899664

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2019 Banca: EPBAZI Organização & Métodos Órgão: Prefeitura Municipal de Guatambu

O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças. Cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento. Sobre a Licença de Instalação é correto afirmar que:

Alternativa A:
Este estudo de viabilidade é baseado no Zoneamento Municipal.
Alternativa B:
Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteção ambiental, autoriza o início da construção do empreendimento.
Alternativa C:
Funciona como um alicerce para a edificação de todo o empreendimento. Nesta etapa, são definidos todos os aspectos referentes ao controle ambiental da empresa.
Alternativa D:
Autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental estabelecidas nas condicionantes anteriores.

Estatísticas Cadernos

Questão 1899664

Continue estudando na plataforma