Questão 1899136

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1899136

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Leopoldina

Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto à validade do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.
Alternativa B:
A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
Alternativa C:
O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
Alternativa D:
A incapacidade relativa de uma das partes deve ser invocada pela outra em benefício próprio e aproveita aos cointeressados capazes.