Questão
ID 1898999Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Evolução Histórica e Construção do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Leopoldina
“A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro.”
(MATTA, G. C. A. Construção da integralidade nas estratégias de atenção básica em saúde. In: EPSJV. (Org.). Estudos de Politécnica e Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, Fiocruz, 2006.)
Em relação à construção do SUS, analise as alternativas legislativas a seguir.
I. Constituição Federal.
II. Lei nº 8.080 de 1990.
III. Lei nº 8.142 de 1990.
Foca(m) a construção do SUS a(s) alternativa(s)