Questão
ID 1898832Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Competência Comum (Artigo 23 da CF)
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Roma do Sul
Sobre as competências que ainda são do município, concorrentemente com a União e o Estado, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Promover os serviços de iluminação pública e rural.
( ) Preservar a flora e a fauna.
( ) Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
( ) Promover e/ou incentivar feiras e exposições no município.
Estão CORRETOS: