Questão 1898707

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1898707

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2018 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Roma do Sul

De acordo com a Constituição Federal, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido, assinale a opção incorreta:

Alternativa A:
Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
Alternativa B:
O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
Alternativa C:
Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
Alternativa D:
A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.
Alternativa E:
O casamento religioso não tem efeito civil.