Questão 1898330

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1898330

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul

Com base em seu conhecimento sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, aponte a alternativa correta:

Alternativa A:
É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
Alternativa B:
É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Alternativa C:
É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco anos) anos.
Alternativa D:
É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 75 (setenta e cinco) anos.
Alternativa E:
É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, do gênero feminino, e pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, do gênero masculino.