Questão 1898005

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1898005

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2016 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos

De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, a respeito da Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é incorreto afirmar:

Alternativa A:
Horário especial para o exercício das atividades é um dos princípios para a formação técnicoprofissional.
Alternativa B: A formação técnico-profissional obedecerá ao princípio de garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular
Alternativa C:
Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
Alternativa D:
É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Alternativa E:
Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.