Questão 18979

Nutrição · 2024

Questão

ID 18979

Disciplina: Nutrição

Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ano: 2024 Banca: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - UFMG Órgão: Prefeitura Municipal de Montes Claros

A Resolução CFN nº 465, de 23 de agosto de 2010, que dispõe sobre as atribuições do nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Considerando essa resolução, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Poderá ser responsável técnico do PAE o nutricionista habilitado e regularmente inscrito no CRN e que for contratado pela Entidade Executora como pessoa física ou jurídica.
Alternativa B:
A assunção da responsabilidade técnica em mais de um município executor do PAE não será permitida.
Alternativa C:
O quadro técnico (QT) será constituído por nutricionistas habilitados, fazendo-o sob a coordenação e supervisão do responsável técnico, assumindo com este a responsabilidade solidária.
Alternativa D:
É permitida a assunção de responsabilidade técnica por nutricionista que atue como consultor da Entidade Executora.

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