Questão
ID 1897815Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 5.440/2005 - Estabelece Definições e Procedimentos sobre o Controle de Qualidade da Água de Sistemas de Abastecimento e Institui Mecanismos e Instrumentos para Divulgação de Informação ao Consumidor sobre a Qualidade da Água para Consumo H
Ano: 2012 Banca: Energia Essencial Órgão: Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos
Conforme o Art. 4º do Decreto nº 5.440 de 4 de maio de 2005, para os fins deste Anexo é adotada a seguinte definição para sistemas integrados: