Questão
ID 1897755Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2012 Banca: Energia Essencial Órgão: Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos
Conforme o Art. 16 da Lei Federal nº 8.069 de 1990, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto: