Questão 1896521

Facultativo para toda a Educação Básica, tanto em estabelecimentos públicos como privados.

Obrigatório somente nos estabelecimentos de Educação Básica públicos.

Facultativo para o Ensino Fundamental e obrigatório para o Ensino Médio, em estabelecimentos públicos e privados.

Obrigatório nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados.