Questão 1896185

Direito do Trabalho · 2026

Questão

ID 1896185

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2026 Banca: COPERVE UFSC - Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina

Gestante chega à maternidade com um laudo ultrassonográfico de óbito fetal, mostrando uma biometria de 19 semanas. A idade gestacional atualizada é de 23 semanas, baseada na data da última menstruação e em exame de ultrassonografia realizado no primeiro trimestre. O feto nasce morto e macerado, pesando 410 gramas. A paciente recebe alta assintomática e em bom estado. De acordo com a legislação vigente, ela tem direito a:

Alternativa A:
licença pós-aborto remunerada de duas semanas, sem necessidade de avaliação pericial.
Alternativa B:
como não vai amamentar, recebe licença remunerada por 60 dias, sem necessidade de avaliação pericial.
Alternativa C:
licença médica definida por avaliação pericial, se o atestado for superior a 15 dias.
Alternativa D:
atestado médico de afastamento do trabalho, limitado a 15 dias e de acordo com as condições clínicas da paciente.
Alternativa E:
licença-maternidade de 120 dias, sem necessidade de avaliação pericial.

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