Questão 1895805 de Legislação Federal - COPERVE UFSC 2026

Questão

ID 1895805

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.434/1997 - Dispõe sobre a Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: COPERVE UFSC - Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina

Atualmente, o Brasil é uma referência internacional na captação e transplante de órgãos. O SUS é o maior sistema de saúde pública para transplantes do mundo, baseando-se numa legislação rigorosa visando à equidade, segurança e ao compromisso ético. Assinale a alternativa correta em relação ao transplante de órgãos no Brasil.

Alternativa A:
É permitido à gestante dispor de tecidos, órgãos ou partes de seu corpo vivo, exceto para transplante de medula óssea.
Alternativa B:
A remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoas não identificadas poderá ser autorizada, na dependência da gravidade do quadro clínico do pretenso receptor.
Alternativa C:
É vedado à pessoa juridicamente capaz dispor gratuitamente de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo vivo, para fins terapêuticos ou para transplantes em cônjuge ou parentes consanguíneos até o quarto grau.
Alternativa D:
Para a imunossupressão de manutenção está indicado o uso de inibidores mTOR e ativador de calcineurina.
Alternativa E:
A presença de médico de confiança da família do doador no ato da comprovação e atestação da morte encefálica é permitida.

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Questão 1895805

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