Questão 1895497

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1895497

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal

Ano: 2023 Banca: COPERVE UFSC - Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina

Segundo o Manual de Perícias Oficial em Saúde do servidor público federal, o diagnóstico de um transtorno mental, por si só, não é indicativo de enquadramento como alienação mental para que o periciado faça jus à isenção de Imposto de Renda, cabendo ao perito a análise das demais condições clínicas e do grau de incapacidade. Segundo esse manual, são condições passíveis de enquadramento como alienação mental:

Alternativa A:
transtornos da personalidade.
Alternativa B:
transtornos relacionados ao estresse e somatoformes (reação de ajustamento, reação ao estresse).
Alternativa C:
transtornos mentais orgânicos agudos e transitórios (estados confusionais reversíveis).
Alternativa D:
transtornos do humor, quando comprovadamente cronificados e refratários ao tratamento; ou quando exibirem elevada frequência de repetição fásica; ou quando configurarem comprometimento grave e irreversível do funcionamento mental.
Alternativa E:
transtornos neuróticos.

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