Questão 1895491

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1895491

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2023 Banca: COPERVE UFSC - Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina

Com relação à estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), que foi definida pela Constituição Federal de 1988 e estabelece a gestão entre os entes federativos, é correto afirmar que ele é composto:

Alternativa A:
pelo Ministério da Saúde (MS), que avalia e executa ações que auxiliam o Plano Municipal de Saúde.
Alternativa B:
pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que, articulada ao Conselho Municipal e à esfera estadual, aprova e implanta o Plano Municipal de Saúde.
Alternativa C:
pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que tem como responsabilidade normatizar e fiscalizar o Plano Nacional de Saúde.
Alternativa D:
pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que presta apoio aos municípios em articulação com o Conselho Estadual.
Alternativa E:
pelo Ministério da Saúde (MS), que, em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde, aprova e implementa o Plano Municipal de Saúde.

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