Questão
ID 1895151Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)
Ano: 2023 Banca: COPERVE UFSC - Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina
Sobre as guardas compartilhadas de bens culturais indígenas, analise os documentos abaixo e indique em quais elas estão fundamentadas.
I. Constituição de 1988.
II. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008.
III. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas (UNESCO 2017).
IV. Policy on Engaging with Indigenous Peoples (UNESCO 2018).
V. Política Nacional de Museus (PNM) (2007).
VI. Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM) (Iphan 2018).