Questão
ID 1894829Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.935/2019 - Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica
Ano: 2022 Banca: UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina
Sobre a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, é correto afirmar que refere-se: