Questão 1894709

O Diretor Clínico deve ser obrigatoriamente eleito pelo corpo clínico da instituição. Entre suas funções está assegurar que o abastecimento de produtos e insumos seja adequado ao consumo do estabelecimento, além de certificar-se da regular habilitação dos médicos perante o Conselho Regional de Medicina, bem como sua qualificação como especialista.

O Diretor Técnico é responsável por faltas éticas decorrentes de deficiências materiais, instrumentais e técnicas da instituição. Entre suas diversas funções, está organizar a escala de plantonistas para que não haja lacunas durante as 24 horas de funcionamento da instituição, além de tomar providências para solucionar a ausência de plantonistas.

É direito do médico ser Diretor Técnico de qualquer instituição, independentemente de sua especialidade registrada e da especialidade atendida pela instituição.

O Diretor Clínico é o responsável pela assistência médica, coordenação e supervisão dos serviços médicos da instituição, e o provisionamento do cargo se dará por designação da administração pública ou, nas entidades privadas, por seu corpo societário ou mesa diretora.

O Diretor Técnico é coautor solidário de infrações éticas cometidas por outros médicos na instituição, como, por exemplo, quando um médico plantonista decide puncionar um acesso venoso profundo que complica com pneumotórax.