Questão
ID 1894661Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Medida Provisória Nº 2.186-16/2001 - Regulamenta o Inciso II do § 1o e o § 4o do Art. 225 da Constituição, os Arts. 1o, 8o, Alínea "J", 10, Alínea "C", 15 e 16, Alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Ge
Ano: 2022 Banca: UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina
Para os fins previstos no SISBio (Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade), considera-se Material Biológico Consignado: