Questão
ID 1894463Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000
Ano: 2022 Banca: UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina
A respeito das questões que abarcam a Lei no 10.048/00, a Lei no 10.098/00 e o Decreto no 5.296/04, pode-se dizer que esse decreto define deficiência mental, que inclui o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, quais sejam:
I. Comunicação.
II. Cuidado pessoal.
III. Habilidades manuais.
IV. Trabalho.
V. Saúde e segurança.
VI. Habilidades acadêmicas.
VII. Lazer.
Analise as afirmativas acima e assinale a alternativa correta.