Questão 1893604

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 1893604

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Estabilidade da Gestante

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina

Uma gestante refere que trabalha como operadora de bomba de combustível.

Considerando a legislação trabalhista brasileira, assinale a afirmação correta.

Alternativa A:
Deve-se fornecer atestado médico afastando-a do trabalho durante o primeiro trimestre da gravidez e recomendar o uso de EPI (equipamento de proteção individual) durante o restante da gravidez.
Alternativa B:
É garantia da empregada a manutenção do pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade, nos valores anteriores à gestação, caso ela seja afastada de sua função.
Alternativa C:
Orientar o uso de EPI (equipamento de proteção individual) e atestar a gestação, pois a empregada passa a ter um aumento no percentual de insalubridade.
Alternativa D:
Ela passa a ter direito à redução de 30% da jornada de trabalho, mantendo a mesma remuneração, além do fornecimento do EPI (equipamento de proteção individual).
Alternativa E:
Deve-se solicitar a transferência de função, pois é assegurada a toda e qualquer empregada gestante a transferência de função quando a atividade normalmente prestada for prejudicial à gestação.