Questão 1893020

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1893020

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina

Tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, em relação à pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Deficiência auditiva é a perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB, aferida por audiometria nas frequências de 5.000, 7.500 e 10.000 Hz.
Alternativa B: Deficiência visual é caracterizada pela acuidade visual igual ou menor do que 20/60 no melhor olho, com a melhor correção ótica.
Alternativa C: O miniexame do estado mental é indispensável para a caracterização de deficiência mental.
Alternativa D: O nanismo não pode ser caracterizado como deficiência pois não compromete a capacidade funcional para o trabalho em geral.
Alternativa E: A ostomia é uma condição prevista legalmente como caracterizadora de deficiência.

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