Questão 1893018

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1893018

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2019 Banca: UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina

O Ministério da Saúde define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos em Saúde Pública em todo o território nacional. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A notificação compulsória de doenças e agravos é atribuição exclusiva do médico.
Alternativa B: A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde que prestam assistência ao paciente.
Alternativa C: Somente acidentes de trabalho fatais são passíveis de notificação compulsória.
Alternativa D: Os cidadãos que tenham conhecimento de doenças, agravos ou eventos de saúde pública de notificação compulsória não podem comunicar o fato às autoridades de saúde, afinal eles são leigos e não médicos.
Alternativa E: A notificação compulsória não deve ser realizada diante da suspeita de doença ou agravo. Somente após a confirmação da doença ou do agravo é que se deve proceder à notificação.

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