Questão
ID 1892981Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2019 Banca: UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina
A Lei Orgânica da Saúde, sancionada em 1990, estabelece, entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):