Questão 1892960

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1892960

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina

Sobre a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que estabelece o Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que:

Alternativa A: trata-se de um plano plurianual que estabelece diretrizes e premissas da ação do Serviço Social do Comércio (SESC) na cultura.
Alternativa B: o plano prevê políticas apenas para o financiamento cultural, de forma a fortalecer o orçamento público.
Alternativa C: o plano teve suas metas regulamentadas antes de sua aprovação, estabelecendo objetivos mensuráveis.
Alternativa D: o plano é plurianual e possui cinco anos para sua execução, renováveis por mais cinco anos.
Alternativa E: o plano, por sua duração e abrangência, é uma ferramenta de ação estatal, para além de governos com mandatos de quatro anos.

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