Questão
ID 1892618Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.278/2016 - Altera o § 6o do Art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Referente ao Ensino da Arte
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
Conforme a Lei nº 13.278, de 02 de maio de 2016 que altera o parágrafo 6º do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, fixando as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte, assinale a alternativa correta.