Questão 1892430

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1892430

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 6.259/1975 - Vigilância Epidemiológica e Notificação Compulsória

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

Sobre a estratégia de Notificação Compulsória de Doenças e de Agravos à Saúde, definida na lei Nº 6.259/75, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A notificação compulsória de doenças é obrigatória apenas para médicos e responsáveis pelos serviços públicos de saúde.
Alternativa B:
A notificação compulsória de doenças é obrigatória apenas no sistema público de saúde.
Alternativa C:
A notificação compulsória de doenças tem caráter público, podendo ser divulgado em veículos de informação.
Alternativa D:
A notificação compulsória de doenças deve ser feita sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal.