Questão 1892221

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1892221

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

Com relação ao direito da criança e do adolescente sobre a convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
Alternativa B:
Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia do acolhimento.
Alternativa C:
Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
Alternativa D:
A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento, os padrinhos ou madrinhas são pessoas maiores de 18 anos que estejam inscritas nos cadastros de adoção.