Questão 1892030

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 1892030

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

São sujeitos à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA os novos empreendimentos:

Alternativa A:
com área superior a 25 (vinte e cinco) hectares, vedada a fragmentação do projeto para ocultar ou camuflar seu porte.
Alternativa B:
com área de até 75 (setenta e cinco) hectares, se potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente.
Alternativa C:
apenas aqueles com área superior a 100 (cem) hectares, vedada a fragmentação do projeto para ocultar ou camuflar seu porte, ou aqueles com área de até 100 (cem) hectares, se potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente.
Alternativa D:
localizados em região com adensamento de empreendimentos de carcinicultura ou salinas cujo impacto afete áreas comuns.