Questão 1891217

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 1891217

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Responsabilidade por Solidariedade

Ano: 2012 Banca: UNIUV - Centro Universitário de União da Vitória Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Tebas

Quanto à responsabilidade tributária, é correto afirmar:

Alternativa A:
É pessoalmente responsável o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
Alternativa B:
São contribuintes secundários os adquirentes ou remitentes, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.
Alternativa C:
Os pais sempre responderão pelos tributos devidos por seus filhos como solidários.
Alternativa D:
Os tutores, curadores e conselheiros, serão sempre solidários pelos tributos devidos por seus tutelados, adotados ou curatelados.
Alternativa E:
Os sócios deverão ser chamados à responsabilidade tributária solidária, no caso de liquidação de sociedade de pessoas ou de capital.