Questão
ID 1891060Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Carambeí
O Plano Nacional de Educação (PNE) tem vigência por 10 (dez) anos para os estados e municípios trabalharem para aprovar leis que criam planos estaduais de educação (PEE) e municipais (PME), com diretrizes e metas a serem alcançadas. A determinação está na Lei nº 13.005, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE) cujo o período de vigência fica entre: