Questão
ID 1890899Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Composição (Artigo 104 da CF)
Ano: 2023 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Carambeí
O Art. 104º da Constituição Federal/88 descreve a quantidade mínima de ministros que irá compor-se o Superior Tribunal de Justiça. Assinale a alternativa que representa essa quantidade de acordo com o Art. 104º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.