Questão 1890667

Submissão do atendimento das necessidades sociais de acordo com as exigências de rentabilidade econômica.

Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

Divulgação restrita dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, apenas para os usuários que precisarem.

Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à não convivência familiar e comunitária, desde que seja comprovada a real necessidade.

Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando individual das ações em cada esfera de governo.