Questão 1890476

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 1890476

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Autópsia e Exumação para Exame Cadavérico

Ano: 2024 Banca: HL - Processos Seletivos e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de União de Minas

A exumação para o exame pós-morte, atribuído à polícia técnico científica para fins de investigação da JUSTIÇA pode ocorrer quando:

Alternativa A:
Partir interesse da família e/ou responsável legal do falecido, não sendo necessário comunicar ao órgão responsável do cemitério.
Alternativa B:
Um pertence de alto valor econômico e/ou sentimental for esquecido dentro do caixão, precisando apenas da boa vontade do coveiro para que a sepultura seja aberta.
Alternativa C:
A pedido da família, desde que respeitado o tempo mínimo de três anos após o sepultamento e a autorização de todos os órgãos competentes.
Alternativa D:
Poderá ser feito mediante determinação judicial.