Questão
ID 1888105Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Braga
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades: