Questão 1888024

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1888024

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 10.936/2022 - Regulamenta a Lei Nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010, Que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Braga

Ficam desobrigados do registro no Sistema MTR Online, EXCETO:

Alternativa A:
O serviço público de coleta de resíduos sólidos urbanos e os Resíduos de Construção Civil, exceto os perigosos (classe D).
Alternativa B:
As embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.
Alternativa C:
Os resíduos sólidos que tenham acordos setoriais de logística reversa, formalmente implantados, com documentação própria de coleta e destinação.
Alternativa D:
Lâmpadas inservíveis contendo mercúrio.
Alternativa E:
Resíduos sólidos oriundos de pequenos e médios geradores, definidos pela Portaria FEPAM/2020.