Questão 1887872

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 1887872

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Em uma reunião de planejamento da Rede de Atenção à Saúde, a nutricionista responsável apresenta dados do território, mostrando aumento de doenças crônicas, e sugere reorganizar o processo de cuidado com base nos princípios e diretrizes da Lei nº 8.080/1990. A equipe concorda em adotar ações articuladas entre vigilância, promoção e assistência. Com base nessa lei, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A integralidade da assistência inclui ações preventivas e curativas, individuais e coletivas, conforme previsto nessa lei.
Alternativa B:
A organização das ações deve considerar fatores determinantes e condicionantes da saúde, como alimentação e ambiente.
Alternativa C:
A lei determina que os serviços de saúde devem concentrar-se, prioritariamente, no atendimento de alta complexidade por apresentarem maior impacto imediato nos indicadores.
Alternativa D:
A participação da comunidade é uma diretriz do SUS e deve integrar o processo de planejamento local.
Alternativa E:
A descentralização no SUS implica a distribuição de responsabilidades entre União, Estados e Municípios, com direção única em cada esfera, conforme previsto nessa lei.

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