Questão 1887826

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 1887826

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Assinale a alternativa que apresenta uma das competências da direção municipal do Sistema de Saúde.

Alternativa A:
Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
Alternativa B:
Estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e a avaliação das ações e dos serviços de saúde.
Alternativa C:
Formular normas e estabelecer padrões, em caráter suplementar, de procedimentos de controle de qualidade para produtos e substâncias de consumo humano.
Alternativa D:
Elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
Alternativa E:
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.