Questão 1887805

Se uma mulher buscar atendimento de urgência e o cirurgião-dentista acreditar que se trata de um caso de violência contra a mulher, deverá comunicar o médico para que este faça a notificação compulsória do caso.

A verificação por parte do cirurgião-dentista de que alguma colega de trabalho tenha sofrido assédio sexual enseja a necessidade de comunicação do fato à autoridade policial.

O prazo para fazer denúncias de violência de qualquer tipo é de 7 dias a partir do ocorrido.

Fazer a notificação da violência contra a mulher significa quebrar o sigilo profissional/paciente, o que pode ser punido pelo Conselho de Ética da classe odontológica.

Há obrigatoriedade da notificação da violência contra a mulher sempre que esta for verificada no serviço público. No serviço privado, embora seja desejável, não é obrigatória.